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O Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) absolveu nesta quarta-feira (26/11) por unanimidade o promotor Thales Ferri Schoedl, acusado de matar um rapaz e ferir outro na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, em 2004. Em quase três horas de julgamento, os desembargadores aceitaram a tese da defesa de que o crime teria ocorrido por legítima defesa.
O relator do processo, desembargador Barreto Fonseca, em seu voto, afirmou que apesar do número elevado disparos (12), o uso da arma foi necessário e não houve excesso. “Thales tentou fugir, avisou que estava armado, atirou para cima e para baixo e só atirou contra as vítimas quando estas pularam em cima dele”, disse o relator. Todos os desembargadores seguiram o entendimento de Fonseca.
Com foro privilegiado, Schoedl foi julgado pelo TJ paulista. Graças a uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal), o promotor, investido no cargo, teve garantida a prerrogativa de ser julgado pelos 25 desembargadores que compõem o Órgão Especial. Sem o cargo, Schoedl perderia a prerrogativa e deveria se submeter ao Tribunal do Júri de Bertioga, comarca do local do crime.
Durante o julgamento, a acusação afastou a tese de legítima defesa para o crime. Segundo o procurador Gilberto de Angelis, a conduta de Schoedl, além de não ter sido isolada, pode ser caracterizada por mau uso de arma por autoridade. Baseado em depoimentos das testemunhas do processo, ele afirmou que o promotor ia armado para boates.
O advogado Pedro Lazarini, assistente de acusação, afirmou que o promotor era uma figura briguenta e que sempre estava embriagado nas festas das quais participava. “O local freqüentado por ele e pelas vítimas não era ameaçador. Ele poderia ter tido outra conduta”, disse.
Crime
Quando o crime ocorreu, Schoedl exercia a função de promotor de Justiça substituto, em Iguape (litoral de São Paulo), havia um ano e três meses.
Ele é acusado de matar a tiros Diego Mendes Modanez, 20 anos, e de ter ferido Felipe Siqueira Cunha de Souza, 21 anos, durante uma discussão, no dia 30 de dezembro de 2004, na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, no litoral norte de São Paulo.
Na saída de um luau, as vítimas teriam mexido com a namorada de Schoedl. O promotor afirmou que foi cercado após uma discussão e que teria disparado contra o chão com o objetivo de dispersar os rapazes, que teriam imaginado que as balas eram de festim. Acuado, ele atirou na direção dos jovens. Preso logo depois do crime, o promotor alegou legítima defesa.
Diego Mendes, que era jogador de basquete, morreu. Felipe, hoje com 23 anos, foi internado em estado grave na época, mas passa bem. Ele vive com uma bala alojada no fígado. O promotor teria disparado um total de 12 tiros.
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Ligeirinho do Jardim Chove Balas
nemo me impune lacessit 