AMIGOS, AMIGO & NEGÓCIOS A PARTE

Olá Mauro. Quanto tempo hein! Estava sumido? Não te via faz um tempão!
…Por onde tens andado? Tudo bem contigo?
– Tá tudo! Já regressei há uns anos dos Estados Unidos!
…Uma especie de código…Estava Sumido…procurado, condenado, sabe-se lá, mas é melhor do que ser jurado daquele famoso festival de filmes…em canis, manja?Estava em “canis”.
Nem quis-me aprofundar no assunto, pois pra mim o Maurinho não tem papas na língua é e capaz de dizer, na verdade falaria mesmo, pode apostar, desconversei…O que é que você anda fazendo atualmente? Digo que tipo de negócio faz para ganhar a vida? Onde trabalhas?
– Por minha conta. Tenho três ourivesarias. Vendo e compro ouro e diamantes.
Fiquei um pouco surpreendido ao perceber como um vendedor de carros usados, um “macaqueiro” e (inexperiente), já tinha até tomado umas “canas” da Divecar…passou a proprietário de ourivesarias, ainda mais às de sucesso e bota sucesso, mas…
Enquanto conversávamos, o Maurão ia batendo com um belo maço de Dólares na perna, aguardando a sua vez para os trocar no doleiro,ali da praça da República, com a Sete de Abril, aquele amigopol…manja?
A primeira nota era de mil (daquelas que muitos de nós só viu quando nos foram apresentadas no filme de Tom Hanks…agarra-me se puderes…aquele do escroque, estelionatário internacional, personificando o bom vivant do Leonardo de Cáprio, aquele filme onde o Frank Abagnale Jr. , conhecido por ser o protagonista de Catch me if you can — lembram?
O filme é baseado em fatos reais, o filme conta a história de Carl Hanratty (Tom Hanks) e de Frank Abagnale Jr. (Leonardo DiCaprio). Hanratty é um agente do FBI que passou anos atrás de um famoso falsário que aplicava golpes em companhias aéreas, bancos, hospitais e enganava qualquer um quando bem entendesse. Frank Jr. Chegou a descontar 2,5 milhões de dólares em cheques falsos, magistralmente bem-feitos. Etc. e tal) Mas vamos ao Mauro, desculpe divaguei… desculpem-me!
O Mauro tinha uma bela quantia de grana no bolso…e não era só das verdes não tinha uns Euros …Eu acho! e nem fazia questão de guardar ou de esconder.
O Mauro tinha sido meu colega de escola no grupo escolar Deputado Nelson Fernandes uma modesta escola de madeira, ali na cidade Vargas com apenas quatro salas de aula…bem o fato é que fomos falando da vida enquanto aguardávamos a nossa vez de sermos atendidos pelo doleiro. Dizia-me com alguma realização e brilho no olhar que a vida estava lhe – sorrindo, estava na verdade “chovendo na horta”. Palavras dele!
Comprava ouro e diamantes usados.
Mauro usava roupas simples (desleixada até) nunca foi de usar grife, na verdade até detestava-as… e ele mesmo me chamou a atenção para esse fato. Não usava relógio, rolex, nem pensar…Assim, não tinha problemas em ser assaltado, e nem muito “pepino” se tomosse uma “trombada” dos tiras do Deic, palavras dele!…uma vez que lidava com quantias avultadas de dinheiro.
E por estar sempre vestido, quase como um molambo…não fazia alarde e nem chamava a atenção do “amigo do alheio” e nem dos “canas”…esse Mauro!…
Depois de ele ser atendido, e sair…E porque o gerente é meu amigo, manifestei a minha estranheza sobre o tipo de negócio da compra e venda de diamantes e ouro usados. Afirmei mesmo que não entendia como que pessoas, mesmo tendo tão pouco dinheiro, ainda manifestassem o interesse em adquirir ouro usado. Mauro abriu um largo sorriso e foi-me explicando o que sabia sobre o “negócio” e qual a sua principal finalidade.
Dizia ele – “Na verdade, tem gente pra danar, se desfazendo de seus pertences…é a crise…Gente da (classe média alta), até dos ricos…que por dificuldades financeiras, caia na sua lábia.
E nota-se, ultimamente, uma grande quantidade de “agenciadores” que servem de intermediários (tipo o Mauro) a outros comerciantes que são os verdadeiros interessados no negócio de compra e venda de diamantes e de ouro, tudo usado! tem uns que montam uma banca defronte a agencia central da Caixa Econômica Federal, ali na praça da Sé e são eles que fazem chegar o produto final até empresas no estrangeiro, que apesar de eu ter perguntado, esquivou-se e não disse onde, em qual país, qual empresa ou empresas, fez ouvido de mercador o Mauro., estas empresas explicava ele, por sua vez, o comercializam no mercado Asiático e América Latina”.
Saí para a rua. Fui sentido ao metro e o Maureca foi, sei lá se perdeu na multidão, escafedeu-se…Talvez por ainda vir a pensar no assunto, fui olhando e encontrando em cada rua que passava, na rua Direita, no largo do Paiçandu, com ambas placas Paiçandu e Paissandú…via se os letreiros com as palavras “COMPRA VENDA DE OURO USADO”.” COMPRO OURO, PAGO BEM” …Sabe eu nunca tinha reparado até hoje que a cidade está meio diferente e no lugar das lojas dos chineses, temos um “gênero de ourivesarias”, quase sem mostruário para exposição de produtos, onde o mais importante é o enorme letreiro. Quase todos em Amarelão!.
Pensei, o Mauro não tem jeito mesmo, receptação brava…credo!
sai de fininho e menti o número do celular…! fui.

Nemo me impune lacessit

CANSOU DE SER TIRA? SEJA PERITO…é a maior moleza…veja só!

…
SUMÁRIO

Homenagens
Aos Especialistas
Um Tributo a Pesquisa
Prefácio
Apresentação

Capítulo I
Histórico do Desenvolvimento da Perícia

1. Introdução
1.1 Sistema Judiciário
1.2 Sistema de Segurança Pública/policial
1.3 Sistema Pericial
2. A Perícia no Código de Processo Penal de 1941
2.1 Regime Ditatorial de 1964
2.2 Constituição de 1988
2.3 Modificações após 1988

Capítulo II
Função Pericial do Estado

1. Introdução
2. Estrutura Processual
2.1 Importância da Perícia
2.2 Responsabilidade do Perito
2.2.1 Exigências Formais
2.2.2 Requisitos Técnicos
2.2.3 Nível Superior
2.2.4 Dois Peritos
2.2.5 Das Assertivas Técnicas
2.2.6 Da Requisição de Perícia
3. Formalidades e Obrigações Impostas ao Perito
3.1 Nova Perícia
3.2 Isolamento e Preservação de Local
4. Prazo Para Elaboração do Exame e do Laudo
4.1 Prazo Para Elaboração do Laudo
4.1.1 Prazo Para Elaboração dos Exames
4.2 Fotografias e Outros Recursos
4.2.1 Fotografia Digital
4.2.2 A Prova Fotográfica
4.3 Perícias Regulamentadas no CPP
4.3.1 Perícias em Local de Infração Penal
4.3.2 Perícias de Laboratório
4.3.3 Dos Crimes Contra o Patrimônio
4.3.4 Avaliação Econômica/contábil
4.3.5 Perícia de Incêndio
4.3.6 Perícias Documentoscópicas
4.3.7 Exames de Eficiência em Objetos
4.4 Outras Regulamentações Periciais no CPP
4.4.1 Autópsia
4.4.2 Exumação
4.4.3 Identificação do Cadáver
4.4.4 Auto de Exame
4.4.5 Desaparecimento dos Vestígios
4.4.6 Reprodução Simulada
5.Estruturas Administrativas
5.1 Estrutura Federal
5.1.1 Instituto Nacional de Criminalística
5.1.2 Seção Técnico-Científica (SETEC)
5.2 Estrutura Estadual e do Distrito Federal
5.2.1 Instituto de Criminalística
5.2.2 Efetivos de Peritos Criminais nos Institutos de Criminalística Estaduais
5.2.3 . Instituto de Medicina Legal
6. Diagnóstico e Perspectivas
6.1 Diagnóstico da Perícia no Brasil
6.1.1 Diagnóstico da Processualística Pericial
6.1.2 Diagnóstico das Estruturas Administrativas
6.1.3 Investimentos
6.1.4 Falta de Pessoal
6.1.5 Treinamento e Atualização
6.1.6 Baixos Salários
6.1.7 Vinculação dos Órgãos Periciais
6.2 Perspectivas da Perícia no Brasil
6.2.1 Perspectivas na Área Processualística
6.2.2 Perspectivas na Área Administrativa
7 Considerações Gerais
7.1 O Processo Democrático e as Necessárias Reestruturações
7.2 A Garantia aos Direitos Individuais
7.3 A Atuação Democrática das Instituições de Defesa da Pessoa Humana
7.4 Os Usuários e Parceiros da Perícia
7.5 Quem Pode Requisitar a Perícia
7.6 Necessidade de Atendimento a Outros Órgãos Públicos
7.7 A Interação Entre os Segmentos da Segurança Pública
8. Os Benefícios da Reestruturação da Perícia
8.1 Benefícios Para a Polícia Judiciária
8.2 Benefícios Para os Demais Segmentos de Segurança Pública
8.3 Benefícios Para o Ministério Público
8.4 Benefícios Para a Justiça
8.5 Benefícios Para a Sociedade Como um Todo, Através dos seus Segmentos

Capítulo III
Fundamentos Teóricos da Perícia

1. Perícia
1.1 Perícia Cível
1.2 Perícia Criminal
2. Criminalística
3. Perito
4. Corpo de Delito
5. Vestígio, Evidência e Indício
5.1 Evidência ou Indício
5.2 O Vestígio no Contexto do Exame do Local de Crime
5.3 Vestígio Verdadeiro
5.4 Vestígio Ilusório
5.5 Vestígio Forjado
5.6 A Idoneidade do Vestígio
5.6.1 Constatação
5.6.2 Registro
5.6.3 Identificação
5.6.4 Encaminhamentos
6. Local Idôneo e Inidôneo
7. Prova
8. Dos Desdobramentos da Prova Pericial
9. Da Análise do Laudo Pericial

Capítulo IV
Perícia Cível

1. Fundamentos Processuais da Perícia Cível
1.1 Pagamento de Honorários ao Perito
1.2 Suspeição dos Peritos
1.3 Necessidade de Peritos
1.4 Obrigatoriedade e/ou Escusa do Encargo
1.5 Responsabilização do Perito
1.6 Fraude Processual e Falsa Perícia
1.7 Requisitos Para Produção da Prova Pericial
1.8 Nomeação de Peritos e Assistentes Técnicos
1.9 Compromisso do Perito
1.10 Recusa e Nomeação de Perito
1.11 Substituição do Perito
1.12 Apresentação de Quesitos
1.13 Indeferimento de Quesitos
1.14 Aproveitamento de Prova Produzida Antecipadamente
1.15 Perícia em Outra Comarca
1 16 Recursos Disponibilizados ao Perito
1.17 Prorrogação do Prazo Para Entrega do Laudo Pericial
1.18 Prazo Para Entrega do Laudo Pericial
1.19 Escolha de Perito Oficial
1.20 Inquirição do Perito Em Juízo
1.21 Convicção do Juiz
1.22 Nova Perícia
1.23 Parâmetros Para Realização da Segunda Perícia
1.24 Produção da Prova Antecipada
1.25 Perícias de Meio Ambiente
2.Considerações Teóricas e Operacionais
2.1 Momentos da Perícia
2.2 Elementos Objeto da Perícia
2.3 Providências a Serem Observadas Pelo Perito do Juízo
2.4 Providências a Serem Observadas Pelos Assistentes Técnicos

Capítulo V
Considerações Sobre o Laudo Pericial e Outros Documentos Técnicos

1. Considerações Iniciais
2. Laudo Pericial
2.1 Laudo Pericial Criminal (Laudo Oficial)
2.2 Laudo Pericial Cível
3. Parecer Técnico
4. Relatório Técnico
5. Outros Documentos Técnicos e/ou Aplicações
6. Considerações Finais

Capítulo VI
Tipos de Identificação

1. Introdução
2. Identificação Civil
3. Identificação Criminal
3.1 Identificação Conclusiva
3.2 Identificação não Conclusiva ou Excludente de Hipóteses
4. Retrato Falado

Capítulo VII
Local do Crime

1. Introdução
2. Local de Crime
2.1 Conceito
2.2 Crimes Contra a Pessoa
2.3 Ocorrência de Tráfego
2.3.1 Quem sou eu
2.3.2 Em Que Situações Serão Feitas Essas Perícias
2.4 Crimes Contra o Patrimônio
3. Isolamento e Preservação de Local
3.1 Considerações Iniciais
3.2 O Isolamento e a Preservação
3.2.1 Técnicas a Serem Adotadas
3.2.2 Local de Crimes Contra a Pessoa (Morte Violenta)
3.2.3 Local de Acidente de Tráfego
3.2.4 Locais de Crimes Contra o Patrimônio
3.2.5 Procedimentos Policiais
3.2.6 Responsabilidade do Primeiro Policial
3.2.7 Responsabilidade da Autoridade Policial
3.2.8 A Imprensa no Local do Crime
3.2.8 Responsabilidade dos Peritos

Capítulo VIII
Perícia em Locais de Crimes Contra a Vida

1. Introdução
2. Exame do Local
2.1 Cuidados Básicos
2.1.1 Metodologia Para Coleta de Vestígios
2.2 Divisão do Local
2.3 Rotina do Exame
2.3.1 Procedimentos Pré-Exame
2.3.2 Orientação à Equipe de Perícia
2.3.3 Exame do Local Propriamente Dito
2.3.4 Orientação a Ser Adotada
2.3.5 Exame do Local Mediato
2.3.6 Outros Elementos a Verificar
3. Exame do Cadáver
3.1 Exame do Cadáver no Local (Perinecroscópico)
3.2 Orientação do Exame
3.2.1 Exame das Vestes
3.2.2 Exame do Cadáver no IML
4, Exames de Laboratório
4.1 Tipos de Exames
4.2 Registro e Encaminhamento das Amostras
4.3 Resultado e Interpretação
5. Análise Geral dos Vestígios
6. Dinâmica, Diagnóstico Diferencial e Conclusão
7. Croqui e Laudo Pericial
7.1 Croqui
7.2 Laudo Pericial
8. Casuística

Capítulo IX
Tipos de Lesões e Instrumentos de Crimes

1. Tipos de Lesões
2. Instrumentos Utilizados
2.1 Tipos de Instrumentos Mais Comuns
2.1.1Cortantes
2.1.2 Pérfuro-Cortantes
2.1.3 Perfurantes
2.1.4 Corto-Contundentes
2.1.5 Pérfuro-Contundentes
2.4.6 Contundentes
2.1.7 Dilacerantes
2.1.8 Constritores
3. Meios Empregados na Prática do Crime
3.1 Mecânicas
3.2 Físicas
3.3 Químicas
3.4 Físico-Químicas (As Asfixias)
3.5 Bioquímicas
3.6 Biodinâmicas
3.7 Mistas

Capítulo X
Perícia em Crimes Contra o Patrimônio

1. Introdução
1.2 Furto em Residência, Prédios Comerciais e Outras Edificações
1.3 Furto de (ou em) Veículos
1.4 Roubos (Assaltos) em Geral
1.4.1 Em Residências e Outros Estabelecimentos
1.4.2 Em Veículos
1.5 Latrocínio
1.6 Danos Materiais
1.6.1 Danos Materiais em Veículos
1.7 Exercício Arbitrário das Próprias Razões
1.8 Exercício Ilegal da Profissão
1.9 Meio Ambiente
1.10 Engenharia Legal
1.11 Alteração de Limites
1.12 Jogos de Azar
1.13 Incêndios
1.14 Local de Constatação de Drogas
1.15 Local de Lenocínio (Casas de Prostituição)
1.16 Maus Tratos Contra Animais
1.17 Parcelamento Irregular do Solo
1.18 Furto de Energia, Água, Telefone, TV a Cabo
1.19 Furto de Combustíveis
1.20 Exame em Objetos Diversos
2. Considerações Gerais
3. Aspectos Relacionados
3.1 Vidros Quebrados
3.2 Rupturas Radiais
3.3 Rupturas Cônicas
3.4 Rupturas Espirais
3.5 Superfície em Seção Transversal
3.5.1 Riscos
3.5.2 Estilhaço
3.5.3 Vidro de Segurança
3.5.4 Exames Periciais em Vidraça
3.6 Marcas de Ferramentas
3.7 Ferramentas Materiais e Suas Marcas
3.7.1 Martelo
3.7.2 Chave de Fenda
3.7.3 Pé-de-cabra
3.7.4 Alicate Comum e de Pressão
3.7.5 Arame Liso Galvanizado
3.7.6 Machadinha
3.7.7 Outras Ferramentas
3.7.8 Ferramentas Abstratas e Suas Marcas
3.8 Modus Operandi
3.9 Impressão de Pegadas e de Pneus
3.9.1 Procedimentos Antes da Moldagem
3.9.2 Maneira de Fazer um Molde
3.9.3 Particularidades Para Moldagem de Impressão em Algumas Superfícies
3.9.4 Estudo das Pegadas na Terra
3.9.5 As Impressões de Pneumáticos
3.9.6 Considerações Sobre Sentidos de Direção

Capítulo XI
Perícia em Locais de Delitos de Trânsito

1. Introdução
2. Conceitos e Classificações
3. Classificação Geral dos Acidentes de Tráfego
3.1 Acidente Simples
3.2 Acidente Múltiplo
3.3 Acidente sem Contato
3.4 Tipos de Ocorrências nos Acidentes de Tráfego
4. Os Tópicos de Exame
4.1 Cadeia de Pontos
4.2 Roteiro de Exames
4.3 Tipos de Avarias em Conseqüência de Acidentes de Tráfego
4.3.1 Quanto à Natureza
4.3.2 Quanto à Intensidade das Avarias
4.3.3 Quanto à Sede
5. Elementos Técnicos Orientadores
5.1 Classificação das Causas de Acidentes
5.2 A Trilogia Homem, Meio e Máquina
5.3 A Legislação de Trânsito como Base de Aplicação
5.4 Determinação de Velocidade
5.5 Dinâmica do Acidente de Tráfego

Capítulo XII
Reprodução Simulada de Crime

1. Introdução
2. Parâmetros e Conceitos
3. Objetivo da Reprodução Simulada
4. Seqüência de Procedimentos Básicos
4.1 Conhecimento Prévio do Conteúdo dos Autos
4.2 Planejamento da Reprodução Simulada
4.3 Comportamento do Perito
4.4 Procedimentos com os Depoentes (Atores da Infração)
4.4.1 A Vítima
4.4.2 O Acusado
4.4.3 As Testemunhas
4.5 Tarefas da Equipe de Policiais
4.6 Tarefas da Equipe de Peritos
5. Resultado Final da Reprodução Simulada
5.1 Preâmbulo
5.2 Histórico
5.3 Objetivo da Reprodução Simulada
5.4 Procedimentos
5.4.1 Equipe de Perícia
5.4.2 Equipe de Policiais
5.4.3 Atores da Reprodução
5.4.4 Depoentes
5.5 Descrição do Local
5.6 Das Versões
5.7 Croquis e Fotografias
5.8 Análise das Versões
5.9 Conclusão
5.9.1 Laudo sem Tópico de Conclusão
5.9.2 Laudo sem Conclusão mas com Quesitos
5.9 3 Laudo com Conclusão e Quesitos para Responder
6. Considerações Finais

Capítulo XIII
Outros Tipos de Perícias

1. Introdução
1.2 Balística Forense
1.3 Dos Projéteis de Arma de Fogo
1.4 Os Canos das Armas de Fogo
1.4.1 Cano de Alma Raiada
1.4.2 Cano de Alma Lisa
1.5 Dos Elementos Considerados no Exame Balístico
1.5.1 Confronto de Projétil
1.5.2 Confronto de Picote
1.6 Distância de Tiro
1.6.1 Tiro Encostado
1.6.2 Tiro a Curta Distância
1.6.3 Tiro a Distância
1.6.4 Determinação da Distância de Tiro
1.6.5 Recentidade de Disparo
1.6.6 Deliberações Técnicas
1.6.7 Calibre de Projétil
1.6.8 Projétil sem Deformação e sem Perda de Massa
1.6.9 Projétil com Deformação e Perda de Massa
1.6.10 Determinação de Calibre, a Partir da Ferida
2. Papiloscopia
2.1 O Que é a Impressão Digital
2.2 O Que é um Suporte
2.3 Da Colheita de Fragmentos
2.4 Como é Feito o Confronto Datiloscópico
3. Exame de DNA
4. Fonética Forense
4.1 Degravação de Áudio e Vídeo
5. Identificações de Veículos
5.1 Introdução
5.2 Sistema de Identificação – Renavam
5.3 Número de Identificação Veicular – NIV
5.4 Características do NIV
5.5 Identificação dos Agregados
5.6 Fraudes mais Comuns
5.7 Exame dos Documentos
6. Engenharia Legal
7. Meio Ambiente
8. Documentoscopia
8.1 Gesto Gráfico
8.2 A Perícia Grafoscópica
8.3 Colheita de Padrões
8.4 Perícia em Documentos
8.4.1 Estilo Redacional
8.4.2 Formulação de Quesitos
9. Perícia em Crimes Informáticos
9.1 Características dos Crimes Informáticos
9.2 Perfil do Criminoso Digital
9.3 Alguns Tipos de Exames Periciais
9.4 Os Vestígios nos Crimes Informáticos e Respectivos Cuidados

Capítulo XIV
Medicina Legal e Odontologia Legal

1. Introdução
1.1 Necrópsia
1.2 Lesões Corporais
1.3 Sexologia
1.4 Exame de Ossadas
1.5 Psicopatologia Forense
1.6 Antropologia
1.7 Exames Maxilo-buco-facial
1.8 Exame de Identificação Pelos Dentes
1.8.1 Identificação Pelo Exame do Palato
1.8.2 Identificação Pela Mordida
1.8.3 Exame em Pessoas Vivas

Casuística 01
O Caso da Mulher Esquartejada

Casuística 02
Um Caso de Suicídio

Casuística 03
O Caso Satiricon (Homicídio)
Referências Bibliográficas

***

BOA SORTE !

LIGEIRINHO DO JARDIM CHOVE BALAS

Nemo me impune lacessit